[Informativo] STF manda pagar perdas de servidor por conversão irregular da URV

Decisão beneficia servidor com salário convertido com base em lei estadual.

Mais de 10 mil ações na Justiça aguardavam o julgamento do Supremo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou por unanimidade (nove votos a zero), nesta quinta-feira (26), o pagamento das perdas salariais de servidores públicos estaduais e municipais que tiveram os vencimentos convertidos por meio de lei estadual na mudança do cruzeiro real para a Unidade Real de Valor (URV), instituída em 1994 como forma de transição para o real.

Com a decisão, milhares de servidores terão direito a receber a devolução dos valores referentes às perdas com correção. Segundo levantamento do STF, mais de 10 mil ações que pediam correção dos vencimentos estavam paradas na Justiça de todo o país à espera de uma definição do Supremo. De acordo com a assessoria do tribunal, a decisão beneficia diretamente esses 10 mil – o direito de outros servidores que não questionaram teria de ser avaliado pelo Judiciário em eventuais novas ações.

A lei federal que criou a URV determinou os critérios para a conversão da moeda. Mas alguns estados, como São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte, criaram regras diferentes para converter os salários dos servidores.

Os ministros do Supremo entenderam que uma lei estadual não pode instituir padrões de conversão, já que a Constituição estabelece como competência da União definir regras sobre o sistema monetário.

A lei federal que criou a URV determinou que os salários deveriam ser convertidos com base no valor estipulado na data de criação da unidade (1º de março de 1994). Mas alguns estados fixaram como base valores da URV de outras datas (que eram inferiores ao de 1º de março), o que gerou perdas nos vencimentos dos servidores.

O Supremo também estabeleceu que a correção deve incidir somente sobre o período entre o momento da conversão do salário e o da publicação de lei estadual que tenha reestruturado a carreira ou definido reajustes para recompor essas perdas.

A ação que motivou

A decisão desta quinta foi tomada com base no julgamento de uma ação protocolada em 2007 pelo governo do Rio Grande do Norte contra entendimento do Tribunal de Justiça do estado, que também havia considerado que a lei estadual não pode definir critério de conversão. Com a decisão, o Supremo considerou inconstitucional a lei estadual do Rio Grande do Norte para conversão dos salários dos servidores.

Como nesse caso o resultado do julgamento teve a repercussão geral reconhecida pelos ministros, a decisão valerá para todos os processos sobre o mesmo tema em outras instâncias do Judiciário.

Conforme o entendimento fixado pelo Supremo, nem todos os servidores estaduais e municipais do país poderão ser beneficiados – somente aqueles dos estados que utilizaram regras locais que contrariaram a lei federal de criação da URV.

Segundo informações do processo, além do Rio Grande do Norte, os estados de São Paulo e da Bahia também fizeram a conversão com base no patamar menos favorável ao servidor e terão que fazer a correção.  O município de Belo Horizonte também terá de rever os valores.

Somente no Rio Grande do Norte, segundo o governo estadual, o pagamento dos valores retroativos poderia causar impacto mensal na folha salarial de até R$ 300 milhões.

O valor exato a que cada servidor terá direito em relação à recomposição do salário será definido no momento da liquidação da dívida.

DO: http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/09/stf-manda-pagar-perdas-de-servidor-por-conversao-irregular-da-urv.html

Procurava um marido rico e olha o que ela achou…

A ousadia de uma jovem nova-iorquina versus a inteligência de um homem inteligente (É redundante, mas fazer o que, né?). Esse texto só me remete à uma coisa: Prefiro a inteligência à beleza. Não é preciso dizer mais nada. Apenas lendo o texto, fica evidente o porquê.

Uma jovem de Nova York cansada da vida dura e de não ter um cobertor de orelhas e nem quem esquentasse seus pés resolveu apelar. Calma minha gente, ela não saiu dando por aí não, ela recorreu ao bom e velho anúncio de jornal, a famosa página dos classificados.

A jovem colocou um anúncio pedindo um marido rico, leia-se milionário e que ganhe o suficiente para lhe dar o maior conforto possível. E como troca a garota ofereceu suas qualidades, bela, inteligente e elegante. E quando ela menos esperava alguém respondeu seu anúncio.

Leia a mensagem publicada pelo jornal:

“Eu sou uma garota linda (eu diria muito bonita), 25 anos, bem educada e eu tenho classe. Quero me casar com alguém que ganhe no mínimo meio milhão de dólares por ano.

Há algum homem neste site que ganhe US$ 500.000 ou mais? Quem sabe alguma esposa de alguem que ganhe acima desse valor pudesse me dar alguns conselhos.

Eu estive envolvida com homens que ganhavam até US$ 250 mil. E US$ 250 mil não vai me fazer morar no Central Park West.

Conheci uma mulher, na minha clase de yoga, que se casou com um banqueiro e hoje ela vive em Tribeca. E ela não é tão bonita quanto eu ou inteligente. Então, o que ela fez para conseguir isso e eu não? Como posso chegar ao nível dela?

Rafaela S.”

A resposta veio rapidamente, e foi com uma surpresa. Quem respondeu o anúncio foi, na verdade, um milionário interessado, mas provavelmente não do jeito que a jovem esperava.

Com muita ousadia, o homem usou seu conhecimento nos negócios para oferecer a jovem um contrato, que segundo ele, seria bom para ambos.

Leia a carta enviada pelo milionário:

“Eu li sua carta com grande interesse, pensei cuidadosamente em seu caso e fiz uma análise da situação. Primeiro, eu não estou perdendo tempo, porque eu ganho mais de US$ 500 mil por ano. Dito isto, considero os fatos da seguinte forma: O que você oferece, visto da perspectiva de um homem como você quer, é simplesmente um péssimo negócio.

Aqui está o porquê: Deixando de lado rodeios, o que propomos é um negócio simples: você coloca sua beleza física e eu coloco o dinheiro.

Proposta clara, sem recessos. No entanto, há um problema. Certamente, sua beleza vai desaparecer, e um dia isso vai acabar, e muito provavelmente o meu dinheiro vai continuar crescendo.

Assim, em termos econômicos, você é um ativo que sofre depreciação e eu sou um ativo que paga dividendos.

Esclarecendo ainda mais, você tem hoje 25 anos e vai continuar a ser bonita durante os próximos 5 ou 10 anos, mas sempre um pouco menos a cada ano, e de repente, quando for você comparar com uma foto de hoje, verás que já está envelhecida.

Isto significa que agora você está “up” no momento ideal para ser vendida, não para ser comprada.

Usando a linguagem de Wall Street, agora você está em “posição de negociação” (posição para comercializar), e não de “buy and hold” (comprar e manter), que é o que você está oferecendo.

Portanto, ainda em termos comerciais, o casamento (que é um “buy and hold”) com você não é um bom negócio a médio e longo prazo, mas o aluguel pode ser comercialmente razoável para um negócio para nós dois discutirmos.

Acho que por certificadora como “bem educada, elegante e maravilhosamente bonita” é, eu, provável futuro locatário dessa “máquina”, quero o que é uma prática comum nos negócios: fazer um teste ou como você preferir um “test drive …” para concretizar o negócio.


Em suma: como comprar um mau negócio se sua desvalorização crescente? Então eu sugiro alugá-la no momento em que o material está em bom uso. Espero notícias suas. Me despeço cordialmente.

Atenciosamente: Um milionário”

O Estranho caso da jovem de Apophistyphon: entrando na cabeça do autor Bruno Coriolano de Almeida Costa.

Para ler o conto: “O Estranho caso da jovem de Apophistyphon”

Sei que um mágico nunca deve revelar suas mágicas, mas confesso que ficaria inquieto se as pessoas que lessem esse conto não entendessem realmente o que está por trás dele. Então, aí vai o segredo...

ü  A idéia nesse conto era passar a impressão de terror para que o leitor ficasse preso ao mesmo até o final. Desde o principio eu fiquei angustiado em como terminar o “estranho caso” que por motivos óbvios, não quis escrever “mistério”.

ü  O uso de vários advérbios, que é uma característica dos contos de terror e suspense, é proposital para tentar aguçar a imaginação do leitor.

ü  O nome da cidade fictícia esconde um significado oculto que também, não quis deixar tão aberta para fazer o leitor pesquisar e ainda assim, ficar preso ao conto mesmo sem nem estar mais lendo. O que posso dizer é que descaradamente, ela faz referencia também a cidade onde nasci: Apodi, pois o inicial de APOphistyphon lembra bastante.

ü  A idéia de começar como se estivesse escrevendo uma carta, mostra o tom de confissão do personagem principal cujo nome nunca é revelado. Fiz isso para tentar manter o mistério até o fim e depois resolvi não colocar de forma alguma.

ü  Os dois textos em itálico foram feitos para dá a idéia de mistério inicial no primeiro e a sensação de nunca ter a resposta definitiva. Parece-me ser uma verdadeira “pintura” da vida que levamos, nós nunca encontramos respostas para nossas perguntas. Uma verdadeira inquietação eterna.

ü  Tentei criar um clima de cidade pequena cujos acontecimentos viram motivo de fofocas e reboliços para o resto da vida.

ü  O nome do padre Caronte é, sem dúvida, uma grande referência à mitologia grega, a qual sou um verdadeiro fã. Caronte, se você pesquisar, era o “barqueiro que levava os mortos para o inferno de Hades”, deus dos mortos.

ü  Por fim, o uso do nome Aleister Crowley deixa o conto mais amedrontador, pois Crowley é considerado, por ele mesmo, como o mensageiro do diabo, a besta em pessoa. Ele realmente existiu, dando assim um toque de verossimilhança.

ü  As (...) e o FIM com uma (?) deixam mais incertezas pairando no ar.  

A OBJETIFICAÇÃO DA MULHER (objectification of women).

Não tenho nenhuma autoridade no assunto, mas vejo que nossa sociedade não respeita mais a mulher e nem a própria mulher se dá ao respeito. É um festival de exposição desnecessária dos próprios corpos na tentativa de mostrar a única “coisa que têm de bom”. Um atributo temporal. Visualmente é uma maravilha, mas depois reclamam quando um cara não quer nada sério.

Isso tem nome e o site Wikipédia define bem:

Misoginia, ou seja, “o ódio ou desprezo ao sexo feminino (mulheres ou meninas). A palavra vem do grego misos (μῖσος, "ódio") e gyné (γυνή, "mulher"). É paralelo à misandria, o ódio para com o sexo masculino. Misoginia é o antônimo de filoginia, que é o apreço, admiração ou amor pelas mulheres. A misoginia é por vezes confundida com o machismo e com o androcentrismo, mas enquanto que a primeira se baseia no ódio ou desprezo, o segundo fundamenta-se numa crença na inferioridade da mulher e o último com a desconsideração das experiências femininas perante o ponto de vista masculino”.

Ainda no mesmo site, podemos encontrar a definição dada por Michael Flood:

"Embora mais comum em homens, a misoginia também existe e é praticada por mulheres contra outras mulheres ou mesmo elas próprias. A misoginia funciona como uma ideologia ou sistema de crença que tem acompanhado o patriarcado ou sociedades dominadas pelo homem por milhares de anos e continua colocando mulheres em posições subordinadas com acesso limitado ao poder e tomada de decisões. [...] Aristóteles sustentou que mulheres existem como deformidades naturais e homens imperfeitos [...] Desde então, as mulheres em culturas Ocidentais tem internalizado seu papel como bodes expiatórios da sociedade, influenciadas no século 21 pela objetificação das mesmas pela mídia com seu autodesprezo culturalmente sancionado e fixações em cirurgia plástica, anorexia e bulimia.”

Reparem que nas imagens o que está sendo vendido é a camisa. No homem a postura é quase neutra, mas nas mulheres o corpo é explorado. Clique nas imagens para ver mais detalhes. 

As fotos dos próprios anúncios publicitários já dizem tudo: mulheres são exploradas constantemente, ao ponto de venderem a própria prima nocte, ou seja, primeira noite em programas de TV.

Não é incomum observar os acontecimentos no mundo da música dessa semana que se passou e ainda ouvir o maior alvoroço por causa de uma cantora que apareceu parecendo um bicho, mas praticamente despista por completo. Pois é, parou um pouquinho de fazer sucesso, vai lá mostra um pouquinho do corpo e reaparece.

Aonde vamos parar? Não sei. Não é problema meu mesmo. Quem se importa com isso é apenas rotulado de chato. Como diria Zygmunt Bauman, vivemos em tempos onde a sociedade e nossas relações são líquidas.

BRASILEIRO RECLAMA, MAS VAI ÀS REDES SOCIAIS MOSTRAR QUE COMPROU INGRESSOS PARA OS JOGOS DA COPA. DE QUE VALE ISSO? SERIA ISSO ALGUM PROTESTO?

Ora, quem já se viu, o brasileiro vai às ruas mostrar toda a sua indignação e depois que a poeira baixa (não é assim que as coisas acontecem aqui no país?), vai aos estádios torcer e até comemorar os conquistas da seleção.

Digo e repito, quero um país mais justo e melhor (parece clichê, né?), mas para isso, eu preciso aprender a boicotar certas coisas. Esse lance de reclamar que o país não deveria ter investido o dinheiro que investiu em construção de estádio superfaturados, só serve para quem, de fato, não vai “fazer” uso dessa copa.

  

Como eu sou contra, nem os jogos eu assisti. Melhor dizendo, nem sabia que a seleção brasileira havia jogado contra a seleção australiana nesse final de semana; estava ocupado fazendo coisas muito mais interessantes!

Sim, não irei perder meu tempo com essa Copa do mundo do Brasil. Por que? Ora, como vou protestar contra algo se ao mesmo tempo irei participar como fornecedor? Não faz sentido para mim, faria para alguém?

Verdade seja dita, o que tem mesmo aqui é modinha de vamos falar sobre determinado assunto. Se o assunto da vez é protesto, todos têm opinião, por que? Porque ficar sentado do outro lado da telinha é cômodo e fácil. Simples assim. Se é bunda, vai sempre existir uma, como diria o Gabriel Pensador.

A copa será medíocre, mas mais ainda será você que vai pagar para ser o palhaço do circo. Isso mesmo, reclamou, não conseguiu mudar nada e ainda foi gastar uma fortuna para ser vaiado por você mesmo. Burro!

APRENDA A OUVIR E GANHE MAIS COM ISSO.

Ao longo de alguns poucos anos de trabalho, aprendi que o melhor mesmo é aceitar e ouvir mais do que revidar. Mesmo sabendo que você pode estar certo, a melhor maneira de sair-se bem em qualquer situação é ser inteligente, ou melhor, ser sábio. Ora, se você já acha que sabe algo, aproveite para aprender mais com os outros. Por que perder tempo defendo ideias que você já conhece?

 E se alguém lhe passa um feedback negativo você tem duas opções: primeiro, você pode tentar se justificar dando explicações e colocando a culpa em outra pessoa da equipe (ou no grupo todo) ou então, você pode, mesmo sabendo no seu íntimo que você está certo, calar-se a aceitar a sugestão ou crítica passivamente. Isso não quer dizer que você vai se tornar um profissional medíocre, mas vai fazer com que você passe a imagem de alguém que sabe conviver em equipe. A vida é bem isso: ser sábio para não causar problemas maiores.

Se você tem um plano, mantenha-o em sigilo e pratique todas as formas possíveis para conseguir torná-lo realidade. Melhor dizendo, se não está satisfeito com o seu trabalho ou aquilo que está fazendo, sugiro que comece a procurar outra alternativa e foque nela até conseguir. Ficar sempre reclamando, mas sempre fazendo a mesma coisa ou nada, não vai mudar muito, não é?

Assumir o erro é sempre uma postura “diplomática”. Se você conhece suas qualidades e sente que assumir um erro, até mesmo um que não foi culpa sua, pode abrir outras portas, como a confiança da equipe, pro exemplo.

Ser honesto não vai te levar longe, pelo menos não à curto prazo no mundo corporativo, se esse estiver repleto de idiotas que estão visando apenas o bem-estar pessoal ou não visão nada concreto (sim, alguns estão ali, mas não sabem, de fato, o que querem).

Peça exemplos de situações onde você agiu com arrogância toda vez que alguém dizer que você precisa ser mais humilde. Às vezes, assumir que você não tem razão em determinados momentos pode ser a chave para a abertura de outra porta. Conquiste a empatia na hora de defender algo.

Nunca leve algo para o lado pessoal, repito isso sempre, Às vezes, perder é ganhar. Você pode estar errado, mesmo que exista evidência do contrário, mas assumir que ainda tem muito à aprender é uma vitória na certa.

Saber se relacionar é fundamental em qualquer profissão. Se você sabe mais do que seus pares, tente entender que isso pode ser também prejudicial caso você demonstre atitudes de forma arrogante.

Se você não se encaixa na empresa, não se relaciona bem, vive um momento ruim... ei, chegou a hora de pular fora, meu amigo. Vai morrer fazendo o que não gosta?

  

A ARTE DE NÃO ADULAR NINGUÉM.

Chamem-me de como quiserem, mas se tem algo que me orgulho é de nunca ter precisado fazer uso de atitudes que repudio, como a adulação. Sou conhecido por ser frio e calculista (mas nem sempre maldoso, o que poderia ser meu maior atributo).

Ao longo dos encontros e desencontros dessa vida (talvez até em outras vidas) nos deparamos com falsos heróis. Pobres enganadores de si mesmos. Não tenho pretensões de escrever um manual ensinando ninguém a viver, mas posso me orgulhar quando digo, e digo sempre, que “nunca precisei me ajoelhar para seu ninguém” para nada nessa vida. Orgulho meu? Não. Apenas não acredito que seja necessária tamanha e repugnante atitude. Conseguir algo e enganar somente outros bajuladores não é comigo.

Tirei da minha vida pessoas que só viviam em função de ganhar algum benefício (informação ou ajuda) para si próprias. Estou vendo que muita coisa estava na cara. Só que às vezes nos negamos a ver.

A DICA DE HOJE É VALIOSA: afaste-se por completo de quem não acrescenta nada à sua vida. Muitas vezes, nossos olhos são traiçoeiros. Eles pregam peças, mas esses mesmos olhos são os abridores das novas perspectivas. Se você tem olhos, veja, mas faça isso com uma grande dose de RAZÃO ou se transforme em um porco.